Question

Cristiano, designer de uma fábrica de móveis, criou uma mesa inovadora, de forma oval e que se sustenta em apenas três pés. Desejando registrar o objeto como desenho industrial, Cristiano dirigiu-se ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), onde fez o depósito do respectivo pedido. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Escolha uma:
a. Somente a marca deverá ser registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma vez que integra o estabelecimento comercial, podendo inclusive ser alienada.
b. A propriedade do desenho industrial referente à mesa de Cristiano adquire-se pelo registro validamente concedido.
c. Caso o pedido de Cristiano seja aprovado, o registro vigorará pelo prazo improrrogável de 10 anos.
d. Caso o desenho industrial referente à mesa de Cristiano seja contrário à moral ou aos bons costumes ou ofenda a honra ou a imagem de pessoas, esse desenho não é registrável.
e. Caso seja solicitado por Cristiano o registro na ocasião do referido depósito, o seu pedido poderá ser mantido em sigilo por determinado prazo legal, após o qual será processado.

Answer 1

c. Caso o pedido de Cristiano seja aprovado, o registro vigorará pelo prazo improrrogável de 10 anos.

A propriedade industrial corresponde ao conjunto de direitos sobre patentes relacionadas ao meio industrial. A patenteabilidade está associada a requisitos de novidade e a ausência de impedimento legal.

O conceito de propriedade industrial possui algumas particularidades, os registros de marcas nem sempre correspondem a uma novidade absoluta e a prazo de uma patente depende da data protocolada no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

De acordo com a situação hipotética, se o pedido de Cristiano for aprovado, o registro do mesmo terá vigor por um prazo improrrogável de 10 anos.

Bons estudos!