Artes, perguntado por chavespassosg, 6 meses atrás

- crime vioiar o direito de liberdade religiosa?

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Respondido por franciscacarneiro833

Resposta:

A discriminação motivada pela religião é considerada crime no Brasil. A Lei 9.459/2007 pune com multa e até prisão de um a três anos quem zombar ou ofender outra pessoa por causa do credo que ela professa ou impedir e atrapalhar cerimônias religiosas.

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