Crime imprescritível é aquele para o qual o Estado nunca perderá o direito de punir o indivíduo que o cometeu. Com base nos estudos realizados no capítulo 5 – Pena, na disciplina de Elementos do direito penal, vimos que há crimes imprescritíveis no Brasil.
Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 5.
Sobre o assunto, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, depois, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Dois crimes são considerados imprescritíveis, são eles: a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
( ) A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui crime imprescritível e também inafiançável.
( ) A prática de racismo é imprescritível, assim como o homicídio em que se tenha aplicado meio torpe ou cruel.
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vvf
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