crime de concussão e corrupção passiva? preciso que me salvem nisso :)
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A diferença entre crime de concussão e corrupção passiva consiste conforme a doutrina que a concussão consiste na exigência de vantagem indevida para si ou para outrem visando a obtenção de vantagem indevida, no exercício do cargo público ou em razão do cargo
artigo 316 do código penal.
na corrupção passiva, o agente solicita vantagem para si ou para outrem para fazer, deixar de fazer, facilitar ou praticar ato visando obtenção de vantagem em virtude do cargo público que ocupa
artigo 317 do código penal
Resposta:
art 316 cod penal lei 8112/ Concussão: EXIGIR para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
art 317 cod penal/ corrupção passiva: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
Concussão= Exige
Corrupção passiva= solicita, recebe ou aceita...
Explicação:
Basicamente:
Concussão= Exige
Corrupção passiva= solicita, recebe ou aceita...