História, perguntado por eloxr3, 2 meses atrás

crie três leis que ajudariam a população, crie argumentos defendendo-as
me ajudaa gente pfvrrrrrr​

Soluções para a tarefa

Respondido por clarkkalel0912
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Resposta:

LEI 1

Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.

A LEI 2 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

lei 3 Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.


eloxr3: é para criarrrrr
eloxr3: pfvrrrr
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