"Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Existem normas de comportamento ao lado de normas de estrutura... elas não regulam um comportamento, mas o modo de regular um comportamento..." (In: BOBBIO,
Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989). A atuação de um advogado deve se dar com base no ordenamento jurídico. Por isso, não basta conhecer as leis; é preciso compreender o conceito e o funcionamento do ordenamento. Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, afirma que a unidade do ordenamento jurídico é
assegurada por suas fontes. Assinale a opção que indica o fato que, para esse autor, interessa notar para uma teoria geral do ordenamento jurídico, em relação às fontes do Direito.
A definição das fontes do Direito tem pouca relevância prática para a configuração do ordenamento jurídico, tendo em vista que a normatividade jurídica pouco difere da normatividade moral.
As fontes do Direito definem o ordenamento jurídico exclusivamente em relação ao processo formal de sua criação, limitando a norma jurídica às leis estatais.
Na discussão sobre a definição da norma jurídica e do ordenamento jurídico,
primeiramente deve ser definida a norma e, somente em seguida, o ordenamento.
As fontes do Direito definem o ordenamento jurídico como um complexo de normas de comportamento, as quais frequentemente confundem-se com as normas morais.
O ordenamento jurídico, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as normas jurídicas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
E
Explicação:
Respondido por
7
Resposta:
O ordenamento jurídico, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as normas jurídicas.
Explicação:
-
Perguntas interessantes
Português,
5 meses atrás
Português,
5 meses atrás
Inglês,
5 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Português,
6 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás
História,
10 meses atrás
Administração,
10 meses atrás