Question

Costuma-se afirmar que onde está o homem está a sociedade, e onde está a sociedade está o Direito.
No que diz respeito à relação existente entre homem, sociedade e direito, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. Existe lide quando uma pessoa reconhece sua responsabilidade por um acidente de trânsito e ajusta com a outra o parcelamento do valor despendido para o conserto do veículo.
b. O ordenamento jurídico brasileiro não convive com hipóteses autorizadoras de autotutela de direitos.
c. O direito exerce preponderantemente na sociedade uma função ordenadora, estipulando regras de conduta.
d. O Novo Código de Processo Civil incentiva a autotutela de direitos como forma de desafogar a grande quantidade de trabalho do Poder Judiciário brasileiro.
e. Basta a previsão de normas abstratas que dirijam a conduta dos indivíduos que compõem uma sociedade para que sejam evitados os conflitos de interesse.

Answer 1

Alternativa C - O Direito exerce preponderantemente na sociedade uma função ordenadora, estipulando regras de conduta.