Correlacione as colunas a seguir, considerando os atos processuais descritos e os defeitos formais capazes de torná-los nulos. Em seguida, assinale a alternativa que contempla a sequência correta da segunda coluna, de cima para baixo: I – Quesitação dos jurados. ( ) – Realização por meio de edital. II – Decisão de pronúncia. ( ) – Ausência de oitiva prévia de defesa. III – Decisão de desaforamento. ( ) – Fundamentação excessiva e recheada de adjetivos. IV – Intimação da decisão de pronúncia de réu preso. ( ) – Ausência de indagação sobre a autoria do crime.
Soluções para a tarefa
Alternativa correta IV,III,II,I
( ) – Realização por meio de edital. => IV – Intimação da decisão de pronúncia de réu preso.
É uma alteração presente na lei n º. 11.689/2008. A intimação do réu passou a ser realizado por meio de edital, caso não seja localizado para comunicação acerca da sentença de pronúncia.
( ) – Ausência de oitiva prévia de defesa. => III – Decisão de desaforamento.
É uma expressão bastante comum em Direito Processual e que pode ocorrer por diferentes motivos.
( ) – Fundamentação excessiva e recheada de adjetivos. => II – Decisão de pronúncia.
Trata-se do excesso na linguagem, por isso "Fundamentação excessiva e recheada de adjetivos". Todos os termos utilizados devem ser objetivos e os argumentos bem fundamentados, sem rodeios.
( ) – Ausência de indagação sobre a autoria do crime. => I – Quesitação dos jurados.
A quesitação é formulada de modo simples e direto, e segue determinada ordem, conforme novo artigo do Código de Processo Penal. Atualmente, segue o modelo inglês.
Resposta: Alternativa correta IV,III,II,I
Explicação: Questão Corrigida pelo AVA