Question

Correlacione as afirmativas da coluna da esquerda com a legislação correspondente, na coluna da direita.

1. Sob sua vigência, a figura do crime passional foi construída para a defesa de homens que assassinavam as mulheres;

Resposta 1
2. Instituiu o crime de adultério com penas distintas para o homem casado e a mulher casada;

Resposta 2
3. Previu que a emoção ou a paixão não excluem a responsabilidade criminal;

Resposta 3
4. Instituiu na lei civil, genuinamente brasileira, o pátrio poder e a desigualdade entre homens e mulheres na família;

Resposta 4
5. A igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações foi incluída no capítulo referente à Família.

Answer 1

RESPOSTA CORRETA:

1- D. CÓDIGO CRIMINAL DE 1890

2-C. CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

3- E. CÓDIGO CRIMINA

4- A. CÓDIGO CIVIL DE 1916

5- B. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Answer 2

Sobre os aspectos do direto penal elencados no enunciado da questão temos que a relação certa é a:

1- D. CÓDIGO CRIMINAL DE 1890  

2-C. CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

3- E. CÓDIGO CRIMINA  

4- A. CÓDIGO CIVIL DE 1916  

5- B. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Importante notar assim que a referida legislação tem se atualizado de forma contínua, mesmo as mais antigas.

Assim, os crimes tem se tornado mais complexos tendo em vista as suas características e reprovação social.

espero ter ajudado!