Question

Convidado para ir a uma festa muito elegante, que exigia utilização do traje
esporte fino, Afrânio dirigiu-se ao Shopping Center e passou a escolher os
acessórios que utilizaria no evento festivo. Deparou-se com uma bela vitrine, que
mostrava colares, relógios, pulseiras, e ainda outros utensílios, todos dourados e
aparentemente de ouro. Afrânio, ato contínuo, entrou na loja e passou a tratar
de valores com o vendedor Ourivaldo. Acreditando ser o relógio de ouro, e
justamente por essa razão, Afrânio o adquiriu por dois mil reais. Ourivaldo não
disse que o relógio era de ouro, e tampouco sabia que Afrânio pensava ser de
ouro o item. Dias depois, foi até a festa utilizando o relógio novo; e, em meio à
festividade, um amigo seu, após aproximar-se do relógio, disse que esse item
não seria, de modo algum, de ouro. De fato, após ter levado a um especialista,
descobriu que o relógio realmente não era do material que pensava ser.
Como especialista na área do Direito Civil, você foi procurado e prontamente
verificou que, no caso de Afrânio, teria ocorrido um defeito do negócio jurídico.
Assinale a única alternativa que aponta, corretamente, esse defeito:
a) Dolo, pois o vendedor, propositalmente, omitiu informações sobre a
qualidade do relógio.
b) Coação, na medida em que o vendedor, utilizando-se de artifícios de
marketing, praticamente obrigou Afrânio a realizar a compra.
c) Estado de perigo, sendo que Afrânio corria o risco iminente de não estar
adequadamente vestido para a festividade.
d) Erro ou ignorância, na medida em que Afrânio desconhecia uma
característica essencial do relógio (ser de ouro ou não), e somente ter
adquirido o acessório por essa razão.
e) Dolo por omissão, pois como Ourivaldo sabia que Afrânio pretendia
comprar um relógio somente se este fosse de ouro, tinha o dever de
informar o comprador sobre a real situação.

Answer 1

Vou de letra D - erro quanto à substância

Explicação: