Contribuição Social de Nicolau Maquiavel?
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iversos autores identificam uma importante componente de ironia em O Príncipe, conforme sustentado por Jean Jaques Rousseau: “Maquiavel, fingindo dar lições aos reis, deu-as ele, e grandes, aos povos”. Sob essa perspectiva, ao expor as técnicas e estratégias utilizadas pelos tiranos, Maquiavel permite que o povo as identifique e delas se proteja, dando inegável contribuição à causa da liberdade.
No campo político, Maquiavel aprofunda idéias sobre o Estado, inclusive lançando as bases de uma organização assentada sobre valores pátrios, ou seja, um Estado Nacional. De certa forma, a preocupação que Maquiavel tinha por Florença mostra preocupação nacionalista e deixa entrever as possibilidades de um Estado Nacional. As contribuições nas teorias republicanas e democrática encontram-se entre os legados do autor, conforme sustentado por Rousseau que deu ênfase a integridade republicana de Maquiavel. James Harington e John Milton que também acreditam no caráter republicano de O Príncipe, utilizam a obra como subsídio para a justificação do movimento contra a coroa num contexto revolucionário anti-absolutista inglês, movimento esse que irá, um século depois, influenciar o sistema de idéias associado à revolução norte-americana. McCormick ressalta que a democracia de Maquiavel reúne num só modelo os principais pólos de debate atual a respeito do assunto, superando um dos grandes problemas das democracias contemporâneas: a dificuldade do povo soberano manter o controle sobre os seus representantes. “Assim como nas abordagens formal ou minimalista, ele especifica e justifica mecanismos eleitorais para o controle da elite”.
Sob o aspecto jurídico, também vemos contribuição maquiavélica no modelo de direito atual, pela defesa da imprescindibilidade das leis para a manutenção de um Estado sólido. A criação e legitimação do poder político estaria sujeita “à criação de uma tessitura social e constitucional que permitisse o desenvolvimento de energias cívicas”.
Mas talvez a mais significativa contribuição de Maquiavel tenha sido no ramo social, principalmente no tocante à defesa da liberdade. A orientação do pensamento de Maquiavel pelo ideal de liberdade é consenso entre os neo-republicanos e defendida por Busini, que trata Maquiavel como “o mais extraordinário amante da liberdade de todos os tempos”. Também são características maquiavélicas a crítica à corrupção e manipulação do setor religioso, bem como a crítica aos modelos da ciência histórica, que concentrava a atenção em grandes nomes, esquecendo do povo em geral, verdadeiro protagonista da história. Maquiavel também traz à tona temas como a importância individual e social da participação política dos cidadãos.
Vale-se ressaltar, por fim, que tais apontamentos não se encontram de forma explícita nas obras de Maquiavel, mas são o produto de cuidadosas interpretações feitas por diferentes autores em diferentes tempos e lugares. Muito embora deva-se considerar o caráter subjetivo da interpretação, é inegável a contribuição de Maquiavel para o modo de pensar e agir nos dias atuais, e o peso do autor sobre os modelos jurídico-políticos das sociedades atu
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