Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado, mediante o pagamento de um salário. O legislador brasileiro vinculou o contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Assinale a alternativa que apresente o elemento desnecessário nessa cumulação para sua caracterização: a) Pessoalidade. b) Registro e anotação em CTPS. c) Onerosidade. d) Subordinação. e) Habitualidade na prestação do serviço.
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Resposta:
letra b - Registro e anotações em c
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A resposta correta é a alternativa "B", pois o único elemento cumulativo desnecessário para o contrato individual de trabalho se refere ao registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contrato individual de trabalho é importante pois cria vínculos entre o trabalhador e o empregador.
Qual a importância da CLT?
A CLT trouxe inúmeros benefícios para a sociedade, pois unificou todas as leis que possuíam relação com as atividades trabalhistas no Brasil e trouxe garantia para os trabalhadores, tendo em vista que protege os seus direitos.
Saiba mais sobre CLT: brainly.com.br/tarefa/25393595
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