Contrato é uma espécie de negócio jurídico, ou seja, é um ato de manifestação de vontade das partes na qual se observa, para sua validade, os planos de existência, validade e eficácia necessários para produção dos efeitos desejados. Na inexistência de qualquer um deles, o contrato não pode produzir efeitos.
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções:
I - A validade do negócio jurídico requer, agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não d
Soluções para a tarefa
I - A validade do negócio jurídico requer, agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
Correto.
Art. 104, Código Civil. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
II - Esse plano de existência envolve a manifestação de vontade, ou seja, para que um contrato exista, as partes envolvidas nele devem manifestar a intenção de firmar aquele contrato.
Correto.
Art. 112, Código Civil. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
III - O contrato produz efeitos apenas em relação às partes nele envolvidas.
Incorreto.
Em regra:
Contrato sem registro = obriga apenas as partes
Contrato registrado em cartório = oponível a terceiros
IV - As manifestações de vontade expressas serão consideradas validas nas formas escrita, verbal, gesto e mímica, quando a lei assim permitir.
Correto.
RESPOSTA I,II E IV ESTÃO CORRETAS
Resposta: E RESPOSTA I,II E iv CORRETAS
Explicação: