Question

Contra quais principais principios se fundam os Estados Socialistas ?

Answer 1

Este Estado não pode ser apenas proclamado solenemente; precisa ser criado a partir da soma de novas instituições legais. Precisamos, portanto, manter discussões sobre o conteúdo e a forma de adoção deste conceito.


Estudiosos soviéticos afirmaram que, na URSS, o Estado de Direito fora criado durante a Revolução de Outubro, sendo mais tarde abolido pela tirania estalinista. Consideramos esta afirmativa errada. O estado de ditadura do proletariado como compreendido por Lênin não poderia se basear no império da lei como hoje o compreendemos.