Question

"(. ) Consumidores, por definição, somos todos nós. Eles são o maior grupo nocenário econômico, afetando e sendo afetados por quase todas as decisões econômicas, sejam elas públicas ou privadas. Dois terços de todos os gastos na economia advêm dosconsumidores. Mas eles são o único grupo importante na economia que não são efetivamente organizados, cujos pontos de vista muitas vezes não são ouvidos (. )" Assinale a opção correta quanto à legislação consumerista: Selecione uma alternativa: a) A proteção do consumidor tem sua origem no ordenamento brasileiro com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor. B) As regras inseridas no Código de Defesa do Consumidor são de natureza cogente. C) Os princípios que regem a defesa e proteção do consumidor encontram-se centralizados na Constituição Federal de 1988. D) Apenas as normas nacionais podem ser invocadas na resolução de conflitos envolvendo as relações consumeristas. E) As regras do Código de Defesa do Consumidor são de aplicação imediata e permitem a prevalência das disposições contratuais

Answer 1

O consumidor pode ser uma pessoa física ou jurídica que adquire um produto para uso próprio. O Código de Defesa do Consumidor é o instrumento que dispõe sobre os direitos e deveres dos vendedores e consumidores, sendo que suas regras são consideradas de natureza cogente. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B

Qual o objetivo das leis do Código de Defesa do Consumidor?

O objetivo principal das leis presentes no Código de Defesa do Consumidor é garantir transparência nos direitos e deveres de todos os envolvidos no consumo. É considerada uma lei ordinária que abrange todas as esferas.

Saiba mais sobre Código de Defesa do Consumidor:

brainly.com.br/tarefa/22522951

#SPJ4