construa um texto dissertativo sobre a situação do Brasil acerca do saneamento básico e da preservação da água limpa. Preciso de resposta urgente!
Não esqueça que estamos em ano eleitoral e relacione como a política pode influenciar as possíveis soluções ou agravamentos dos problemas. O seu texto deve ter título, no minímo 5 paragráfos e conclusão. *
Soluções para a tarefa
Resposta:
O filme “Saneamento Básico” retrata a luta de uma comunidade para conquistar o direito ao tratamento de esgoto e melhores condições de vida. Fora da ficção, essa ainda é a realidade uma grande parcela de brasileiros, principalmente moradores de áreas mais afastadas e com menos investimentos do Estado. Nesse contexto, evidencia-se a influência do fenômeno da globalização e o crescimento urbano no aumento das desigualdades sociais, gerando uma vulnerabilidade, tanto física quanto econômica, da camada social mais necessitada.
Em primeira instância, deve-se explicitar que o saneamento básico para todos é um direito assegurado na Constituição Federal. Entretanto, essa lei não é cumprida, já que quase metade da população brasileira não possui acesso ao tratamento de esgoto de qualidade, segundo a Organização Mundial da Saúde. Nesse sentido, o geógrafo Milton Santos descreve tal paradoxal fenômeno como uma “globalização perversa”, no sentido de que o crescimento urbano, ao invés de promover avanços sociais, acaba por potencializar a elitização das cidades, que gera uma torpe segregação social, concentrando recursos em áreas mais ricas e desrespeitando direitos básicos.
Por conseguinte, esse aumento da desigualdade é extremamente danoso, partir de uma maior exposição de indivíduos mais pobres à perigosas doenças transmitidas pela água contaminada e resíduos mal depositados, como a leptospirose e a ancilostomose. Sob tal ótica, o autor pré-modernista Monteiro Lobato, a partir do personagem Jeca Tatu, buscou expor os perigos desse grave problema e como ele pode afetar a população tanto do campo quanto da cidade, tornando mais difícil para as camadas mais vulneráveis escaparem de tal situação.
Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas efetivas para amenizar esses efeitos da globalização desigual. O Ministério da Saúde deve, a partir da liberação de verbas financeiras, investir na construção de instalações de tratamento de esgoto em áreas mais afastadas, como as periferias de grandes metrópoles, bem como no interior do país. Além disso, a população deve exigir desse órgão, a partir de manifestações organizadas e com pautas definidas, melhores recursos para o atendimento em postos de saúde, buscando elevar o tratamento oferecido aos infectados por doenças características desse processo. Somente a partir de tais medidas, a situação retratada no filme “Saneamento Básico” deixará de fazer parte da difícil realidade brasileira.
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A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a saúde torna-se direito do cidadão, devendo o Estado dispor de políticas públicas e planejamento capazes de se adequarem a essa oferta. Nesse contexto, a promoção da saúde ganha destaque, ainda que, atualmente, problemas a ela inerentes por falta de saneamento básico se perpetuem em decorrência da negligência do governo em priorizar a questão em sua agenda. Assim, faz-se necessária uma análise acerca das causas e consequências dessa problemática.
Em primeiro lugar, cabe o destaque dado pela Lei Orgânica da Saúde, 8.080 de 1990, a qual delimita, dentre várias atribuições, a função do Estado em dispor da promoção da saúde por meio do saneamento básico. Entretanto, três décadas após a referida determinação, apenas 66% das residências brasileiras contam com uma rede de esgoto adequada, segundo dados de uma pesquisa desenvolvida pela PNAD em 2018. Logo, percebe-se a ineficiência administrativa, bem como a demonstração que a situação não é tratada com a prioridade que merece.
Ademais, é pertinente apresentar as consequências do descaso com o saneamento básico, haja vistas sua implicação direta com o processo de adoecimento populacional. Segundo dados do Sistema de Mortalidade (SIM), no período compreendido entre os anos de 2008 e 2017, 73,4 mil indivíduos morreram em decorrência de patologias ligadas à carência de saneamento básico. Portanto, depreende-se o ônus econômico para a sociedade, através da redução da população com potencial produtivo, bem como para o sistema público de saúde, considerando o alto número de internações, segundo aponta o Sistema de Informação Hospitalar (SIH), onde praticamente 70% delas, no ano de 2018, decorreram da mesma gênese.
Em suma, percebe-se que embora a promoção da saúde por intermédio do saneamento básico seja uma necessidade urgente para o Brasil, o problema tem se perpetuado em decorrência da indiferença do Estado para com ele. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio de um plano de incentivo fiscal, estimular e beneficiar os municípios que implementarem e comprovarem, através de documentos e registros fotográficos, obras e ações voltadas ao saneamento básico, direcionando, assim, 50% dos investimentos através de repasse fundo a fundo. Desse modo, os princípios constitucionais seriam respeitados, assim como meios de promoção à saúde implementados.
Explicação: