Ed. Física, perguntado por peixelua01, 4 meses atrás

Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais, dentre os quais a educação é um deles. Observe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.


ninaatm: algum contato de alguem que trabalhe com mapas
jackypetra: a.
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidas mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. Correto

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Respondido por yuri14rodrigues
34

Este texto mostra que dentro da Constituição Federal de 1988 a educação é um dos direitos sociais, assim como outros aspectos que são tão importantes quanto o estudo.

Compreendendo os direitos estabelecidos na Constituição

Segundo consta dentro do artigo número 6, não somente a educação é um dos direitos que os indivíduos possuem.

São enquadrados dentro dos direitos sociais que o Estado deve prover para os cidadãos, temos que a moradia, segurança e o lazer estão incluídos, sendo inerentes para todos de maneira geral, sem distinção e critérios, a não ser entre os indivíduos desamparados (isto é, aqueles que não têm condições).

Veja mais sobre a Constituição em https://brainly.com.br/tarefa/25948369

Anexos:
Respondido por lucianasngpc
38

Resposta:

A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais, dentre os quais a educação é um deles. Observe:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.

I. A educação compõe os temas que estão estabelecidos na constituição de 1988 como direitos sociais, logo, demanda do Estado ações concretas para a sua efetiva garantia.

II. A Constituição de 1988 garante ao Estado tratar da educação de forma básica, limitando recursos, pelo fato de ela ser “apenas mais uma dentre tantas  políticas  a  serem  realizadas”.

III. A fim de assegurar que a educação é um direto que o Estado deve prover aos cidadãos e evitar possíveis desvios desse direito fundamental, o texto da Constituição de 1988 traz a educação como um direito subjetivo.

IV. A educação é constitucionalmente um direito individual, assim, cabe ao cidadão procurá-la e ao Estado cabe garantir esse direito para aqueles que tiverem interesse em estudar e que estejam matriculados em uma instituição de ensino.

Explicação:

resposta correta; Alternativa 2:

I e III, apenas.


carlab754: 2 opção
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