Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais, dentre os quais a educação é um deles. Observe:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidas mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. Correto
Soluções para a tarefa
Este texto mostra que dentro da Constituição Federal de 1988 a educação é um dos direitos sociais, assim como outros aspectos que são tão importantes quanto o estudo.
Compreendendo os direitos estabelecidos na Constituição
Segundo consta dentro do artigo número 6, não somente a educação é um dos direitos que os indivíduos possuem.
São enquadrados dentro dos direitos sociais que o Estado deve prover para os cidadãos, temos que a moradia, segurança e o lazer estão incluídos, sendo inerentes para todos de maneira geral, sem distinção e critérios, a não ser entre os indivíduos desamparados (isto é, aqueles que não têm condições).
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Resposta:
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto a declaração os direitos sociais, dentre os quais a educação é um deles. Observe:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A esse respeito, avalie as afirmações a seguir.
I. A educação compõe os temas que estão estabelecidos na constituição de 1988 como direitos sociais, logo, demanda do Estado ações concretas para a sua efetiva garantia.
II. A Constituição de 1988 garante ao Estado tratar da educação de forma básica, limitando recursos, pelo fato de ela ser “apenas mais uma dentre tantas políticas a serem realizadas”.
III. A fim de assegurar que a educação é um direto que o Estado deve prover aos cidadãos e evitar possíveis desvios desse direito fundamental, o texto da Constituição de 1988 traz a educação como um direito subjetivo.
IV. A educação é constitucionalmente um direito individual, assim, cabe ao cidadão procurá-la e ao Estado cabe garantir esse direito para aqueles que tiverem interesse em estudar e que estejam matriculados em uma instituição de ensino.
Explicação:
resposta correta; Alternativa 2:
I e III, apenas.