Question

constituição federal de 1988, artigos do 1º a 16º e artigos 37 a 41.? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Ola, como vc nao perguntou de modo objetivo, vou responder de maneira bem abrangente sobre esses artigos da Constituicao Federal.

Vamos la

Do artigo 1o ao 4o a Carta Política fala sobre os princípios fundamentais.

Art. 1o tratará dos fundamentos da República Federativa do Brasil: soberania, cidadania, dignidade da pesoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa.

Art 2o deixa claro quais sao os Poderes da República do Brasil: Legislativo, Executivo e Judiciário. Todos independentes e harmonicos entre si.

Art 3 falara dos objetivos da RFB, como construir uma sociedade livre, justa e solidaria.

Art 4 trata sobre os principios que regem a RFB no plano internacional, possui um rol exemplificativo com 10 incisos.

Art 5 é um dos mais importantes da nossa Carta Magna, pois trata sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, inserida no Título II “Dos direitos e Garantias fundamentais”

Aqui falará sobre a inviolabilidade das comunicaçoes, do domicílio, intimidade, entre outros.
Vedará a pena de banimento, cruel, trabalho forçado, perpétua e de morte, salvo, no ultimo caso, no caso de guerra declarada pelo Presidente da República.
No geral, há 78 incisos e 4 parágrafos e deveria ser obrigatória a leitura por parte da sociedade.

Art 6 ao 11 fala sobre Direitos Sociais, englobando direito de associaçao, dos trabalhadores urbanos e rurais.

Art 12 fala sobre a nacionalidade, deixando expresso quem sao brasileiros natos/naturalizados, impoe vedaçao de lei que faça distincao entre natos e naturalizados, salvo o disposto na propria Constituicao. Essa distincao está expressa no referido artigo no que tange aos cargos que sao privativos de brasileiro nato, como Presidente da Republica, seu vice, presidente do STF, SF, CD, entre outros.

Art 13 fala que a lingua portuguesa é a lingua oficial, e que sao simbolos da RFB os selos, armas, hinos e bandeiras.

Art 14 ao 16 fala dos direitos políticos em geral, versando sobre obrigatoriedade e faculdade do voto e outras regras no que se refere ao processo eleitoral.

Art 37 a 41 fala da Adm Publica e servidores públicos, se referindo à aposentaria e direitos em geral.

Espero ter ajudado