Constituição de 1988 adotou o princípio da livre-iniciativa como alicerce de sua ordem econômica.Sobre a livre-iniciativa, assinale a alternativa CORRETA: FONTE: BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 5 out. 1988.: A) Tem, assim como a livre concorrência, princípios que não visam o bem-estar do consumidor, mas os ganhos em eficiências do mercado. B) Diz respeito ao valor mais indicado para representar predominantemente o espírito da ação do Estado com base na Lei Antitruste Brasileira, se consubstanciando em verdadeira vertente sobre a qual repousa a ordem econômica brasileira. C) É sinônimo de livre concorrência para a ordem econômica brasileira. D) Pode ser interpretada em caráter absoluto, demandando ponderação e atenção estatal para que a liberdade econômica concedida pelo Estado a uns resulte em restrição de liberdade de outros.
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Resposta
LETRA B
Explicação:
Diz respeito ao valor mais indicado para representar predominantemente o espírito da ação do Estado com base na Lei Antitruste Brasileira, se consubstanciando em verdadeira vertente sobre a qual repousa a ordem econômica brasileira.
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