Question

Constituição de 1891 = Mandato Presidencial de 4

anos.

Constituição de 1934 = Mandato Presidencial de 4 anos.

Constituição de 1937 = O período Presidencial será de 6

anos.

Constituição de 1946 = Período Presidencial de 5 anos

Constituição de 1988 = O Mandato do Presidente é de 5

anos.

Emenda Constitucional No 16, de 4 de junho de 1997 –

Dá nova redação do artigo 82 da Constituição Federal de

1988.

“Art. 82. O Mandato Presidencial é de 4 anos e terá início

e primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.”

Com base nas informações contidas no texto, depreende-se

que:

a) durante a Era Vargas, o Mandato Presidencial teve a

mesma duração.

b) nossa história republicana contempla o mandato de 5

anos como predominante.

c) Fernando Henrique Cardoso – em seu governo

1995-1998 – liderou a aprovação da reeleição.

d) o Instituto da reeleição Presidencial foi instituído na

Constituição de 1946.

e) a Constituição de 1988 – no seu texto original –

estabelece a reeleição Presidencial.

Answer 1

Letra "a" A Ero Vargas