Constituição de 1824
Art. 98 - O Poder Moderador é a chave de toda organização política e e delegado privativamente ao Imperador como chefe supremo da Nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.
Do ponto de vista político o Poder Moderador significou:
a) Uma forma de concretização do princípio liberal que pregava a harmonia entre os poderes.
b) A implantação das ideias liberais pela precisa delimitação dos poderes do Estado.
c) A Instituição do Parlamentarismo pela separação entre o Chefe do Governo (executivo) e Chefe de Estado (moderador).
d) Uma conciliação entre o liberalismo vitorioso e o absolutismo em extinção.
e) A salvaguarda institucional contra os possíveis excessos do Poder Executivo.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Com o poder moderador D Pedro pregou uma espécie de monarquia constitucional. Poucos participacam da política e o poder moderador comandava grande parte dos outros quase sem harmonia. Mas eles ficaram atrelados, entao alternativa D
Perguntas interessantes