Question

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

A constituição promulgada ampliou a participação, no processo de escolha de candidatos, da seguinte camada:

A) Exilados politicos brasileiros

B)Grupos Sociais desfavorecidos

C)Imigrantes latinos clandestinos

D)Presos oficiais anistiados

E)Setores militares reformados

Answer 1

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

A constituição promulgada ampliou a participação, no processo de escolha de candidatos, da seguinte camada:

A) Exilados politicos brasileiros

B)Grupos Sociais desfavorecidos

C)Imigrantes latinos clandestinos

D)Presos oficiais anistiados

Answer 2

A Constituição Federal aumentou a participação popular para grupos sociais desfavorecidos, como os analfabetos (alternativa B).

O sufrágio na Constituição Federal de 1988

A carta magna de 1988 ampliou o direito de votar e ser votado, tornando-o universal. Ou seja, todos os cidadãos podem exercê-lo, inclusive os analfabetos, mesmo que de forma facultativa. Antes da Constituição de 1988 não era possível que analfabetos exercessem o direito ao voto, sendo essa parte da população excluída do processo de cidadania.

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