Question

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
[...]
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política [...]”
Disponível em: https://www2.camara.leg.br Acesso em: 10 out 2020.

ATIVIDADE 01
Os incisos transcritos compõem a/o
(A) Constituição militar de 1967.
(B) Lei de Anistia.
(C) Lei Maria da Penha.
(D) Constituição de 1988.
(E) Lei trabalhista de 1937.


ATIVIDADE 02
Os incisos transcritos sugerem
(A) ruptura formal com o período autoritário, vigente entre 1964 e 1984.
(B) ruptura formal com os ideais nacionalistas e populistas de Getúlio Vargas.
(C) continuidade do regime autoritário, vigente entre 1964 e 1984.
(D) continuidade dos ideais nacionalistas e populistas de Getúlio Vargas.
(E) apoio ao impeachment do presidente eleito Fernando Collor de Melo.

ATIVIDADE 03
(ENEM/2014-adaptado) Observe a charge a seguir.
A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos
(A) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
(B) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
(C) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
(D) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
(E) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.

ATIVIDADE 04
A Assembleia Nacional Constituinte começou a se reunir a 1º de fevereiro de 1987. Havia o anseio de que ela não só fixasse os direitos dos cidadãos e as instituições básicas do país
FAUTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.p.525.
Ao colegiado referido no texto coube a elaboração da lei conhecida como
(A) Maria da Penha.
(B) Constituição militar.
(C) Constituição cidadã.
(D) Diretas Já.
(E) Impeachment.

Answer 1

Resposta:

01- D

02- A

03- C

04- C

Explicação: