História, perguntado por mariaemerickferreira, 1 ano atrás

constituição brasileira 1824 e 1988

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AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988

Redação Mundo Vestibular

1824

Outorgada (tornada pública) pelo imperador D. Pedro I.

Fortaleceu o poder pessoal do imperador com a criação do quarto poder (moderador), que permitia ao soberano intervir, com funções fiscalizadoras, em assuntos próprios dos poderes Legislativo e Judiciário.

excluídos os menores de 18 anos, os analfabetos, os soldados e os religiosos....

1988

Retomada do pleno estado de direito democrático após o período militar.
Ampliação e fortalecimento das garantias dos direitos individuais e das liberdades públicas.
Retomada do regime representativo, presidencialista e federativo.
Destaque para a defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural da nação.

Garantia do direito de voto aos analfabetos e aos maiores de 16 anos (opcional) em eleições livres e diretas, para todos os níveis, com voto universal, secreto e obrigatório...

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