Question

Constitui fato gerador do ISS a: Prestação de serviços sob relação de emprego; Locação de imóvel realizado por empresas imobiliárias; Venda de combustível por postos revendedores; Exibição de filmes pelos cinemas localizados no município; Venda de eletrodomésticos pelas lojas de departamento;

Answer 1

Exibição de filmes pelos cinemas localizados no município

O fato gerador do ISS é constituído na prestação de serviço

Ele pode ser apresentado em três formas:

- no ato do pagamento do serviço;

- no momento da emissão da nota fiscal;

- no momento da efetiva prestação do serviço.

De acordo com a Lei Complementar nº 116/03 o ISS (Imposto sore serviço) incide sobre os serviços prestados através da utilização dos bens e serviços públicos explorados economicamente por meio de autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.  

Espero ter ajudado!