Direito, perguntado por joaovictordesousa200, 1 ano atrás

Constitui exemplo de norma transitória ou por prazo determinado:

Soluções para a tarefa

Respondido por mariaegovea

0

Lei que estabelece o horário de verão, lei por período eleitoral, etc...

Respondido por MariaPacheco

3

Resposta:Lei Orçamentária

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 8 meses atrás

o que é diabete? ajudemmm.

Português, 8 meses atrás

Leia o artigo 5º da Constituição Federal abaixo a resposta às questões: Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…) 2) Leia as seguintes afirmações a respeito do artigo 5º da Constituição: I – Os...

História, 8 meses atrás

o que foi a lei do selo nas 13 colônias americanas?

Sociologia, 1 ano atrás

Na sua opinião é correto existir diferenças ? Justifique...

Matemática, 1 ano atrás

764385÷93 calculo completo...

Biologia, 1 ano atrás

Porque cães e gatos não sofrem de escorbuto?

Filosofia, 1 ano atrás

como e visto o aborto na visao etica e moral...

História, 1 ano atrás

índios pataxós e seus meios de sobrevivência ?