Constitui excludente da tipicidade:
( ) o estado de necessidade
( ) o erro de tipo saudável
( ) a exigibilidade de conduta diversa
( ) a legítima defesa
( ) o princípio da insignificância
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Resposta:
(X) o princípio da insignificância - O principio da insignificância exclui a tipicidade do crime, tornando o fato delituoso atípico, não ensejando desta forma, a punição do agente agressor, pois não há lesão ou perigo de lesão ao bem tutelado pelo Direito Penal.
Explicação:
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