Consiste na modalidade de extinção da concessão devido à inexecução total ou parcial do contrato ou pelo descumprimento de obrigações a cargo da concessionária. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de extinção a qual se refere o conceito apresentado.
Escolha uma:
a. Reversão.
b. Encampação.
c. Ocupação temporária.
d. Advento do termo contratual.
e. Caducidade.
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Resposta:
Caducidade
Explicação: A caducidade é a extinção dos contratos de concessão pelo Poder Público, através de ato unilateral, durante sua vigência, por descumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário.
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23
Resposta:
Correta: B- Caducidade
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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