Question

Considere uma empresa de grande porte que foi demandada no Juizado Especial por João da Silva, uma pessoa física. Segundo as possibilidades e procedimentos do Juizado Especial, analise as assertivas abaixo. I. O juiz não analisará o mérito da demanda, e desde logo o réu será citado para que as partes tentem a conciliação, sem que haja, até esse momento, análise dos fatos. II. O juiz analisará o mérito da demanda e, caso verifique que pode julgar pela procedência do pedido, mandará citar o réu; caso contrário, extinguirá o processo. III. A empresa pode se defender dos fatos, mas não pode formular pedido contraposto, pois não pode ser autora no Juizado Especial. IV. A empresa pode formular pedido contraposto, visto que qualquer pessoa o pode, mesmo aquelas que não podem demandar como autoras. É correto afirmar somente o que está em: A I e IV. B II. C II e III. D II e IV. E I e III.

Answer 1

RESPOSTA: A) I E IV

O juiz não analisará o mérito da demanda, e desde logo o réu será citado para que as partes tentem a conciliação, sem que haja, até esse momento, análise dos fatos.

A empresa pode formular pedido contraposto, visto que qualquer pessoa o pode, mesmo aquelas que não podem demandar como autoras.

Conforme aula 2 com seus slides e rota de aprendizagem, e ARAÚJO, Jailson de Souza. Juizados Especiais. In: VENERAL, Débora Cristina (org.). Juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 53.