Considere uma discussão no Governo sobre a fixação das tarifas de transportes coletivos. Nessa discussão, um representante apresenta a necessidade de intervenção do governo nesse setor, inclusive com o o uso de subsídios, visando regular o preço dos serviços. Considerando a situação hipotética acima, redija um texto que justifique a posição do representante. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, sobre a construção dos custos das empresas, e como essas se tornam um monopólio natural e as falhas de mercado envolvidas no setor de transportes coletivo, bem como a necessidade de intervenção do Estado.
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É possível justificar a necessidade de intervenção pelo fato de que o transporte público é uma concessão, que é repassada para operação privada mas envolve um serviço necessário à população.
- Em épocas de crise, as planilhas de custo das concessioárias se alteram.
- Para garantir lucro mínimo, seria necessário aumento de passagem.
- Aumento afetaria a economia e prejudicaria o cidadão. Justifica intervenção através de subsídio ou prestação de serviço via Estado.
O transporte público e a ação estatal
A mobilidade urbana e o transporte público são serviços concedidos à iniciativa privada, mas que em muitos países envolvem administração híbrida ou intervenções periódicas. Exemplo são os serviços de metrô, quase sempre deficitários e com subsídio estatal.
A questão específica do transporte público no pós-pandemia envolve custos e transformações:
- A composição do lucro da concessionária leva em conta custos, insumos como combustível e margem suficiente de lucratividade.
- No caso do transporte, mudanças de perfil do público como os serviços por aplicativo e a diminuição de trabalho presencial diminuíram a margem de lucro.
- Com menos usuários, o serviço precisaria aumentar de preço, caso contrário não há margem de lucro.
- O subsídio busca evitar que o usuário seja penalizado com aumento de passagem.
- Uma solução de longo prazo é variar os modais, que são os tipos de transporte. Regiões com um modal só tendem a ter preços mais caros.
- A concorrência entre empresas no mesmo modal também ajuda a baixar preços.
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