Considere que um estabelecimento empresarial seja alienado e que o adquirente continue a
exploração da mesma atividade, mas sob outra razão social, e o alienante volte a ter
atividade empresarial somente após 6 meses, contados da data da alienação. Nessa situação
hipotética,
a responsabilidade pelos tributos devidos até a data da alienação é exclusiva do alienante.
o alienante terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos, caso, dentro
dos 6 meses, contados da data de alienação, inicie outra atividade empresarial.
a responsabilidade do adquirente pelo pagamento dos tributos devidos é subsidiária, visto que
a dívida foi contraida antes da alienação.
o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da
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o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação
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RESPOSTA CORRETA: o adquirente terá responsabilidade integral pelo pagamento dos tributos devidos até a data da alienação.
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