Considere que um determinado prefeito decida atender uma parcela da população que está sob os seus cuidados, asfaltando um determinado bairro. Tal iniciativa para o referido bairro, em caráter emergencial, é decorrente do fato de que com o tempo seco a poeira é excessiva e com as chuvas, por causa da lama, pedestre e veículos automotores ficam impossibilitados de transitarem. Asfaltar um bairro é fundamental para a qualidade de vida dos munícipes, pois permitem interrelações entre moradores e visitantes. MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019. Em posse do enunciado apresentado, pode-se afirmar que, o prefeito, para viabilizar financeiramente a obra pública coletiva supracitado, se valerá da espécie de tributo: Alternativas Alternativa 1: Taxas. Alternativa 2: Impostos Diretos. Alternativa 3: Impostos Indiretos. Alternativa 4: Impostos ad valorem. Alternativa 5: Contribuição de melhorias.
csilvamarisa:
página 88 Contribuição de melhorias
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Contribuiçaõ de Melhoria
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Resposta:
Contribuição de melhorias.
Explicação:
“a contribuição de melhoria é o tributo cobrado em decorrência da execução de obras públicas que tenham como decorrência a valorização imobiliária do patrimônio das pessoas”
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