Considere que um determinado ente público tenha aberto uma licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para a aquisição de botas táticas. Ao tornar público o referido edital, uma série de questionamentos começou a surgir, porque o edital não deixava claro se as botas requeridas deveriam ser em couro ou material similar a couro. Nessa direção, um fornecedor, querendo compreender melhor o que o órgão pretendia comprar, resolveu enviar um e-mail ao departamento de licitações da referida prefeitura, com alguns questionamentos, entre eles, o tipo de material que as botas deveriam ser confeccionadas.
MONTEIRO, Daniela Carla; SONCIN, Juliano Miqueletti. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá-Pr.:UniCesumar, 2014.
Tendo por base os conhecimentos adquiridos sobre esse assunto, pode-se afirmar que, o e-mail enviado pelo fornecedor supracitado é totalmente cabível e que essa prática é conhecida no universo das licitações como:
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é conhecida como esclarecimentos sobre o Edital.
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