Considere que pedro, técnico judiciário de um tribunal de justiça, tenha tomado posse no cargo de analista do icmbio em 2011 e se aposentado voluntariamente, aos sessenta anos de idade, em 2012. Nessa situação hipotética, se pedro requerer sua reversão ao instituto em 2014, ainda que haja cargo vago e interesse da administração, sua solicitação deverá ser indeferida.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A afirmação está correta.
Explicação:
A reversão é um instituto criado para que o trabalhador volte a sua função após ter se aposentado, dessa forma, sua aposentadoria é cancelada e ele volta ao trabalho normalmente.
Para o pedido de reversão ser validado, o servidor deve estar estável em seu cargo, sendo o tempo necessário para tal de 3 anos ou 36 meses.
Segundo o Art. 41 da Constituição Federal de 1988: São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
A questão informa que ele trabalhou apenas 1 ano na função. Sendo assim, ele não cumpriu o requisito dos três anos que a lei orienta e portanto deve ter sua solicitação indeferida. A afirmação está correta.