Considere que o Senado Federal tenha registrado preços para adquirir insumos gráficos, compreendendo 2000 aspirais, e que, com base na ata de registro de preços, tenha consecutivamente contratado da empresa Enrolando S.A. 1000, 600 e 400 unidades. Com base nessa situação, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. O termo de contrato pode ser substituído pela nota de empenho, caso os aspirais sejam imediata e integralmente entregues sem obrigações futuras.
b. Caso a Enrolando S.A. entregue os aspirais consoante o pactuado, a Casa deve recebê-los provisoriamente – para a posterior verificação da conformidade com a especificação – e definitivamente – após verificar o material e aceitá-lo.
c. A Casa pode aumentar em 300 unidades o contrato referente a 1000 aspirais, caso o tenha inicialmente reduzido em 200 unidades.
d. A Casa não pode em nenhuma unidade acrescer os 2000 aspirais registrados, mas pode aumentar em 250, 150 e 100 unidades, respectivamente, cada contrato.
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c
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