Considere que Maria tem 18 (dezoito) anos, completou o ensino médio, é filha de pais brasileiros e nasceu em Boituva (SP); José tem 21 (vinte e um) anos, é analfabeto e brasileiro nato; e John tem 35 (trinta e cinco) anos, ensino superior completo, nasceu em São Paulo (SP), filho de Anne e Philipp, ingleses que estavam no Brasil a serviço de seu país. Com base nos casos hipotéticos e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que: Escolha uma: a. José é elegível e possui a idade mínima exigida para os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito. b. Maria é brasileira naturalizada e não possui a idade mínima exigida para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito. c. John possui a idade mínima exigida para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, mas não é considerado brasileiro nato, não podendo ocupar tais cargos. d. Maria e José possuem a idade mínima exigida para os cargos de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal. e. John poderá ocupar cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas, e José possui a idade mínima exigida para o cargo de Senador da República.
Soluções para a tarefa
Alternativa correta: c. John possui a idade mínima exigida para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, mas não é considerado brasileiro nato, não podendo ocupar tais cargos.
Explicação:
a. José possui a idade mínima exigida mas ser analfabeto o torna inelegível, segundo o art. 14, §4º (CF/88) - Resposta errada.
b. Maria é elegível para o cargo de vereadora, pois confere a elegibilidade segundo o disposto no art. 14, §3º, VI, d - CF/88 - Resposta errada.
c. John não é brasileiro nato, pois seus pais são estrangeiros que residem no Brasil mas estão a serviço de seu país, portanto, segundo o art. 12, I, a - CF/88 - Resposta correta.
d. Maria e José não possuem a idade mínima exigida para os cargos citados, pois o art. 14, §3º, VI, b (CF/88), prevê a idade mínima de 30 anos para tais cargos - Resposta errada.
e. John não pode ocupar cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas pois esse direito é exclusivo dos brasileiros natos, e ele não é considerado um (idem explicação da alternativa C). José não possui idade mínima para o cargo de senador da república, pois também prevê o art. 14, §3º, VI, a (CF/88) a idade de 35 anos para o cargo - Resposta errada.
Resposta:
c. John possui a idade mínima exigida para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, mas não é considerado brasileiro nato, não podendo ocupar tais cargos.
Explicação: