Considere que João Marcos foi condenado a 10 anos de prisão por um crime que não cometeu. Preso há um ano, foram descobertas novas provas de sua inocência. Mesmo após já ter se concluído o processo no qual foi preso, ele agora quer, com essas novas provas, provar que é inocente, e por isso contratou um advogado.
Segundo os conceitos estudados sobre processo penal, qual a ação cabível nessa situação?
A
Pena alternativa.
B
Revisão criminal.
C
Apelação.
D
Recomendação cível.
E
Ação penal ex delicto
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Letra B - revisão criminal.
fundamento com base no art. 622 cpp
fundamento com base no art. 622 cpp
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A revisão criminal pode ser proposta a qualquer momento, inclusive quando já se tiver passado do trânsito em julgado e um dos casos para a sua utilização e quando houver provas novas sobre o fato, portanto é correta a "alternativa B".
Revisão criminal
A revisão criminal é um instituto que busca uma nova análise de uma sentença, só pode ser proposta em favor do réu, pode ser utilizada quando a condenação for baseada em prova falsa, quando for condenado em contrário as provas colhidas e quando a condenação não se adequar ao texto.
Para saber mais sobre a revisão criminal: https://brainly.com.br/tarefa/49874016
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Anexos:
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