Question

Considere os seguinte trecho:

Na modernidade, com o contratualismo, apareceram as doutrinas responsáveis por justificar o direito positivo, como o já referido Thomas Hobbes, que, embora tenha analisado em detalhes a ideia das leis da natureza, afirmou que elas não são obedecidas espontaneamente. Por isso, é necessário que uma autoridade institua as leis assim como elas deverão ser cumpridas – como o ser humano não as obedece de forma automática, cria-se um “pacto social” que confere ao rei (Estado) a responsabilidade de aplicá-las.

Qual das alternativas corresponde entendimento apresentado pelo trecho destacado?
Escolha uma opção:
a.

Direito natural é aquele que todas as pessoas seguem sem saber o porque estão seguindo, é invariavelmente cumprido por todos.
b.

Direito positivo é o direito não codificado, responsável por definir o que é considerado justo por determinada comunidade.
c.

Direito natural e direito positivo são instituições complementares pois deve haver garantias para o cumprimento das chamadas leis da natureza.
d.

O Estado moderno não cumpre o contrato social, apesar da previsão legal para a arrecadação de tributos e para exercer o monopólio do uso da força.

Answer 1

Resposta: c.

Direito natural e direito positivo são instituições complementares pois deve haver garantias para o cumprimento das chamadas leis da natureza.

Explicação: