Considere o cenário hipotético em que foi celebrado negócio jurídico para alterar o quadro societário de certa sociedade empresarial através de uma falsificação de assinatura de sócio.
Nesse caso, o sócio prejudicado pelo falso tenha, por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável quitação, a fim de ratificá-lo. Esse negócio pode ser considerado:
Soluções para a tarefa
Resposta:
letra E
Explicação:
NULO
Sobre o negócio jurídico no qual o sócio prejudicado pelo falso tenha, por escritura pública, concedido ampla, geral e irrevogável quitação, a fim de ratificá-lo, considera-se tal negócio:
- Nulo.
Nulidade do negócio jurídico
O Código Civil brasileiro dispõe que é nulo o negócio jurídico simulado, dispondo, ainda, que ocorre a simulação quando o negócio aparentar conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se confere.
Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já tem entendimento no sentido de que é impossível a convalidação de negócio jurídico que tenha sido celebrado por meio de falsificação de assinatura de sócio, de modo que tal negócio seja considerado nulo.
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