Considere o caso seguinte: com o objetivo de garantir o livre acesso aos diversos hospitais situados na região, edita-se uma lei que proíbe manifestações na avenida principal da cidade, lugar tradicional de reuniões e composta por seis faixas de rolamento.
Como juiz, decida se a lei é constitucional, utilizando na fundamentação as regras que integram o princípio da proporcionalidade.
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sim por que são regras
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Podemos afirmar que com o objetivo de:
- garantir o livre acesso aos diversos hospitais situados na região,
É permitido por lei editar uma lei que proíbe manifestações na avenida principal da cidade, lugar tradicional de reuniões e composta por seis faixas de rolamento.
Entendo o caso
Porém, a lei é parcialmente inconstitucional. A fundamentação as regras que integram o princípio da proporcionalidade nos diz que:
- impedir totalmente o direito de manifestação
- sobretudo em uma área de grande visibilidade,
- não é proporcional e razoável
Todavia, considerando que se trata de uma área de acesso a diversos hospitais poderia:
- ser fechado algumas avenidas
- a fim de agilizar o trânsito
- e dar maior mobilidade ao local
- respeitando ainda a necessidade de silêncio que o local requer
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