Question

Considere o caso de um trator da prefeitura de sua cidade que, executando obra pública, esbarrou em seu muro, danificando-o. Com base nesse caso, sobre a responsabilização da Administração Pública, em especial a responsabilidade civil, de reparar o dano no muro, assinale a alternativa correta.


A- Uma vez que se trata da Administração Pública, não é necessário que haja nexo entre a conduta e o dano para que ela seja responsabilizada. Havendo conduta e dano, haverá responsabilização.


B- Por ser ato da Administração Pública, sua responsabilidade é objetiva, isto é, independe de culpa. Assim, ela responderá desde que sua conduta tenha causado um dano.


C- O ato da Administração Pública é livre de falhas, portanto, não há responsabilização em qualquer esfera.


D- Se houve dano por parte do Poder Público, o particular deve arcar, para não sobrecarregar a prefeitura.


E- Independentemente de culpa, a Administração Pública não será responsabilizada, uma vez que empregou toda a diligência na realização da obra pública.

Answer 1

Creio que a alternativa A.