Question

Considere as seguintes situações:
I - Um batedor se utiliza de sua destreza para retirar a carteira do bolso da calça da vítima que, percebendo a subtração, sai em perseguição ao punguista. Ao atravessar a rua, a vítima acaba sendo atropelada e falece em razão dos ferimentos provocados pelo atropelamento.
II - Um assaltante, de arma de fogo em punho, vai em direção à vítima totalmente desconhecida, que apresenta boa saúde e jovialidade, e anuncia o assalto, subtraindo-lhe um aparelho de telefone celular. Embora não tivesse nenhum histórico de cardiopatia e contasse com uma excelente saúde, a vítima acaba sofrendo um ataque cardíaco fatal diante do susto que levou.
Com relação as casos narrados, é correto afirmar que:
a. Nenhum dos agentes deve ser responsabilizado pela morte das respectivas vítimas.
b. O batedor de carteira (I) deve responder pela morte, pois deveria prever que a vítima poderia persegui-lo e, distraída, poderia ser atropelada.
c. Em ambos os casos, os agentes sequer respondem pela subtração, diante da ocorrência do resultado mais grave não visado.
d. O assaltante (II) deve ser responsabilizado pelo resultado morte, mesmo sem ter previsibilidade do resultado, pois o meio utilizado possui potencial ofensivo capaz de provocar a morte.

Answer 1

Resposta:A

Explicação:

A) CERTA, não se responsabilizam, pois nenhum dos agentes podia prever o resultado, relaciona-se com art.13, §1.

B) Errada, Ele pode responder pelo furto consumado, pois preencheu todos os requisitos para, mas pela morte não.

C)Errada, nos dois casos respondem, um pelo furto consumado e o outro pela tentativa.

D) Errada, existem duas correntes nas quais ele poderia responder pela tentativo de roubo e por latrocínio, mas não se aplica ao caso.