Direito, perguntado por garota1966, 1 ano atrás

Considere as seguintes hipóteses:

I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou (incorporou ao solo) para fins de cultivo.
Fonte: Adaptada (FCC – TRT, 2012) Nestes casos apresentados, responda:
De forma fundamentada, a lareira e as sementes para fins de cultivo, com relação à classificação dos bens, são?

Soluções para a tarefa

Respondido por kidinha

são considerados bens imóveis.

dedehfb: Tratam-se de bens imóveis, pois, estes são aqueles bens que não podem ser, via de regra, transportados. São chamados por grande parte da doutrina como “bens de raiz”.
Desta maneira, cumpre-se destacar o que preceitua os artigos 79 e 81 do Código Civil, pertinente ao tema em questão:

dedehfb: Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem

dedehfb: Temos, portanto, que o aludido artigo 79 apresenta, de forma evidente, que na presente situação em que Márcia plantou as sementes (incorporou ao solo) para fins de cultivo, tornou-se bem imóvel.
Em relação à hipótese apresentada referente a Otávio, temos que o artigo 81, inciso II, indica de forma precisa, que a lareira ora retirada para pintura do teto e das paredes, não perde o caráter de bem imóvel.

Respondido por LarissaMoura3

A lareira e as sementes para fins de cultivo, com relação à classificação dos bens, são bens imóveis. São os bens que não podem ser transportados. De acordo com o código civil, os bens imóveis são o solo e tudo o que pode ser incorporado a ele de forma natural ou artificial.

Os bens imóveis podem ser classificados da seguinte forma: imóveis por natureza, imóveis por acessão natural, imóveis por acessão artificial ou industrial e imóveis por determinação legal.

Bons estudos!

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