Considere as seguintes alternativas e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Quando uma ação humana se encontra desalinhada com o modelo comportamental previsto pelo Estado, há uma violação à norma jurídica. Essa violação recebe o nome doutrinário de ilicitude.
( ) A consequência atribuída pelo sistema jurídico à ilicitude é, por sua vez, conhecida por sanção jurídica.
( ) A sanção jurídica tem como objetivo principal evitar que as normas jurídicas sejam violadas ou minorar as consequências das violações. Agora assinale a alternativa correta:
Soluções para a tarefa
(V) Quando uma ação humana se encontra desalinhada com o modelo comportamental previsto pelo Estado, há uma violação à norma jurídica. Essa violação recebe o nome doutrinário de ilicitude.
Correto. É possível afirmar que a violação ou desalinhamento de uma ação humana, com referência a uma certa prática já definida pelo Estado como comportamento esperado e legalizado, é chamada de ilicitude, que sofrerá uma sanção jurídica.
(V) A consequência atribuída pelo sistema jurídico à ilicitude é, por sua vez, conhecida por sanção jurídica.
Correto. Conforme afiramos acima, a consequência de uma ilicitude é uma sanção jurídica.
(V) A sanção jurídica tem como objetivo principal evitar que as normas jurídicas sejam violadas ou minorar as consequências das violações.
Correto. A sanção jurídica tem como objetivo realizar esse incentivo à não-violação das normais. Assim, caso ocorra alguma violação, também atuará para reduzir os danos causados.