Considere as seguintes afirmativas:
I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro.
II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal, cabendo aos Ministros o relevante papel de auxiliares do seu titular na condução dos assuntos de governo.
III. A combinação de seu arranjo institucional com eleições diretas para Presidente da República enseja sistema político denominado de “semipresidencial”.
IV. Concentra no chefe de Estado a representação do Estado na sua independência, integridade e permanência, sem conferir-lhe competência para dirigir diretamente a máquina governamental e a implementação da plataforma partidária, sendo desnecessária a confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo.
Descrevem aspectos pertinentes ao parlamentarismo o que consta APENAS em
A - I, III e IV.
B - I e IV.
C - I e III.
D - I, II e III.
E - II e IV.
Soluções para a tarefa
Letra A.
I. O Executivo e o Legislativo não são independentes entre si, sendo, porém, o Judiciário independente de um e de outro.
CERTO. Na realidade, o Poder Legislativo (criador das leis) depende do Poder Executivo (governo) na aprovação das leis do Estado.
Na prática, toda lei federal, por exemplo, depende da sanção do Presidente da República.
II. O Poder Executivo é exercido mediante estrutura unipessoal, cabendo aos Ministros o relevante papel de auxiliares do seu titular na condução dos assuntos de governo.
ERRADO. Na verdade, o Poder Executivo é liderado pelo Chefe de Estado.
III. A combinação de seu arranjo institucional com eleições diretas para Presidente da República enseja sistema político denominado de “semipresidencial”.
CERTO. No sistema de governo semipresidencial, o Presidente da República é considerado o Chefe de Estado. Por outro lado, o Primeiro-Ministro realiza a função de Chefe de Governo.
IV. Concentra no chefe de Estado a representação do Estado na sua independência, integridade e permanência, sem conferir-lhe competência para dirigir diretamente a máquina governamental e a implementação da plataforma partidária, sendo desnecessária a confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo.
CERTO. Isso ocorre porque, no Parlamentarismo, o Chefe de Estado possui uma origem hereditária. Nesta direção, o seu relacionamento com o parlamento não faz tanta diferença.
Cuide-se bem!