Considere as seguintes afirmações:
I – Contribuição de melhoria se paga quando é feita a instalação de uma rede elétrica em uma rua.
II – Taxa não é um tributo e só é aplicado quando o contribuinte é pego praticando ato ilícito.
III – Imposto é um tributo, em que o contribuinte paga compulsoriamente sem que o Estado tenha que dar nada em troca.
É correto afirmar que:
Escolha uma:
a. Apenas I está correta.
b. Apenas II e III estão corretas.
c. Apenas I e II estão corretas.
d. I, II e III estão corretas.
e. Apenas I e III estão corretas.
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Alternativa E - I e III estão corretas.
Deah:
"a contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte em razão de obra pública, por exemplo, asfaltamento de rua, criação de pontes de acesso ao bairro, instalação de rede elétrica e etc. Os beneficiários diretos da obra arcam com seu custo, total ou parcialmente." - goo.gl/zgkNXIcontent
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Resposta:
e. Apenas I e III estão corretas.
Explicação:
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