Considere as seguintes afirmações em relação às fontes do direito: I - O costume é de formação livre, difusa, espontânea, gradativa. Vai sendo formado paulatinamente pela própria sociedade, para suprir suas necessidades. Evolui no tempo e no espaço, de acordo com as condições sociais do grupo no qual se formou, adquirindo um caráter eminentemente histórico, e vai sendo transmitido por tradição oral. II - A jurisprudência significa o entendimento reiterado dos tribunais acerca de questões semelhantes, no exercício da função jurisdicional, podendo ser modificada ao longo do tempo. III - Quanto ao conteúdo, tanto a lei como o costume são regras de conduta decorrentes das necessidades sociais. E têm em comum, em princípio, o fato de serem expressão da vontade do grupo, bem como constituem formas de exteriorização do direito. IV - Quanto ao processo de elaboração da lei é formal, ou seja, é preestabelecido, iniciando-se com um projeto, passando pela discussão, votação, sanção, promulgação, até chegar à publicação. De tal sorte que, ao contrário do costume, sabemos exatamente quando foi elaborada, quando entrou em vigor e quando foi revogada. Somente é correto o que se afirma em:
I e II
Todas as alternativas acima
I e IV
I e III
atividade de cooperação, critério voluntário
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Resposta: Todas as alternativas estão corretas.
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2
Resposta: Todas as alternativas acima
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