Question

Considere as afirmações abaixo:

I- A insalubridade é caracterizada através de laudo pericial realizado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho.
II- O trabalho noturno dá direito à percepção do adicional de insalubridade.
III- A iluminação é considerada agente insalubre, pois causa riscos nos locais de trabalho.
IV- A exposição de um trabalhador ao sol caracteriza uma insalubridade.
V- A exposição a ruído contínuo com nível de 90 decibéis configura uma situação de insalubridade.
As afirmações corretas são:

a- II, III e V.
b- I, III e V.
c- I e V.
d- I.
e- II, IV e V.

Answer 1

As afirmativas I e V são verdadeiras, alternativa C!

1) Para responder o problema proposto, vamos identificar o porque em relação a cada afirmativa apresentada. Assim, teremos:

I- A insalubridade é caracterizada através de laudo pericial realizado por engenheiro de segurança ou médico do trabalho. Verdadeiros, pois de acordo com a NR-15 (Norma reguladora), a insalubridade deve ser realizada através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

II- O trabalho noturno dá direito à percepção do adicional de insalubridade.  Falso, pois o simples fato do empregado trabalhar em hora noturna não pode ser classificado como insalubridade.

III- A iluminação é considerada agente insalubre, pois causa riscos nos locais de trabalho. Falso, pois a iluminação foi transferida para a NR - 17 (norma reguladora) e é classificada como um problema relacionado a ergonomia.

IV- A exposição de um trabalhador ao sol caracteriza uma insalubridade.  Falso, pois depende do tempo de exposição.

V- A exposição a ruído contínuo com nível de 90 decibéis configura uma situação de insalubridade. Verdadeiro, segundo a NR-15 um ruído de 90 decibéis têm um limite máximo de expossivão de 4 horas e não contínuo.