Question

Considere a situação:

Um oficial de justiça foi incumbido pela autoridade judicial de efetuar uma busca e apreensão de criança que estava sofrendo severo abuso, em uma vila pouco povoada na localidade de Iguaçu, no Rio de Janeiro. No mandado, não constava autorização de arrombamento.

Acompanhando de força policial, dirigiu-se ao endereço indicado no mandado. Ao chegar no local, uma casa em estado lamentável, de onde exalava mau cheiro, escutou vindo de dentro um choro agudo de criança. Tocou a campainha, chamou, mas não obteve resposta. Apenas ouvia o mesmo choro, agora ainda mais lancinante.

Tendo em consideração a ordem judicial, o dever do oficial de justiça e a situação concreta, qual é a atitude a ser tomada?

A) O oficial de justiça deverá deixar imediatamente o local, sem perder tempo, para cumprir os próximos mandados, pois não pode cumprir a ordem.

B)
O oficial de justiça, com auxílio da autoridade policial, poderá arrombar aquela casa e também as casas da vizinhança, a fim de investigar suspeitos.

C) Poderá o oficial proceder ao arrombamento a fim de bem cumprir a ordem de que foi incumbido.

D) A autoridade policial deverá aguardar no local, enquanto que o oficial de justiça deverá retornar à autoridade judicial em até 30 (trinta) dias para justificar o não cumprimento.

E) O oficial deverá esperar chegar até o imóvel alguma pessoa que tenha a chave, como o proprietário ou um morador.

Answer 1

Resposta correta letra C...... sim poderá o oficial proceder ao arrombamento a fim de bem cumprir a ordem de que foi incumbido.