Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido obreiro tinha jornada semanal de vinte e uma horas, com intervalo legal para tal jornada, e folga aos finais de semana. Acerca do exposto e de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subsecutivos. Independentemente da quantidade de horas laboradas na semana, o obreiro terá direito a trinta dias de férias após doze meses de labor
Soluções para a tarefa
Sabemos que a resposta correta é : Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge.
Vamos aos dados/resoluções:
Tendo em mente que : se o empregado em regime parcial possuir 7 ou mais faltas injustificadas terá o período de férias reduzido pela metade! < 3 Prova: FCC – 2013 – TRT – 12ª Região (SC) – Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Então teremos que:
As férias anuais serão concedidas nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo, sendo que as faltas injustificadas ocorridas nesse período de aquisição acarretam a diminuição da proporção dos dias de férias.
Assim sendo, a Consolidação das Leis do Trabalho considera como faltas justificadas.
espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)